A política brasileira, ou melhor, o seu exercício, sempre esteve pautado no mandato parlamentar, o que termina fragilizando o papel dos Partidos Políticos, da sociedade civil organizada e consequentemente, da democracia. Por isso, a CUT, em parceria com a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, realiza no próximo dia 25 o Seminário Nacional: A Reforma Política e as Mulheres. A atividade será realizada na Câmara dos Deputados, Auditório Freitas Nobre, das 9 às 17h30.
A falta de uma política que inclua de fato as mulheres e minorias nos espaços de poder é ainda mais frágil. Exemplo disso é a cota de gênero. Mesmo sendo Lei, não é aplicada pela maioria dos partidos e uma das causas é a total ausência de mecanismos para a garantia de sua aplicação. A não instituição de mecanismos de punição, por si só já justifica a falta de importância dada à questão.
A CUT considera o debate da reforma política imprescindível para a ampliação e aperfeiçoamento da democracia direta e participativa. A criação de mecanismos que garantam a vontade popular é um determinante. Neste processo, a garantia e ampliação da participação das mulheres no exercício da política devem estar na centralidade do debate. As mulheres já são maioria da população brasileira e maioria entre os que votam. Além disso, o financiamento deve ser público e igual entre homens e mulheres.
É com este objetivo e visando aprofundar o debate no interior da CUT, para assim ser definida a estratégia de atuação da Central em defesa de uma Reforma que realmente amplie a democracia em nosso País, que será realizado este Seminário.
PROGRAMAÇÃO
Data: 25 de junho, quinta-feira
Local: Câmara dos Deputados - Auditório Freitas Nobre
Horário: 9 às 17h30
9h - Abertura
Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres - PR
Luiza Erundina - Deputada Federal (PSB/SP) - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT
Coordenação: Rosane da Silva - Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
10h - A Reforma Política em Discussão no Brasil, Hoje
Exposições: Luiza Erundina - Deputada Federal (PSB-SP) - Coord. Da Frente Parlamentar
José Genoíno Neto - Deputado Federal - PT-SP
José Antonio Moroni - Plataforma dos Movimentos
Coordenação: Rejane Pitanga - Presidente CUT DF
11h - Debate em Plenário - dúvidas e perguntas
12h30 - intervalo para almoço
14h - Apresentação dos temas centrais da Reforma no Projeto de Iniciativa Popular (Financiamento Público de Campanha, Fidelidade Partidária, Cotas e Formato da eleição, sendo aqui: lista fechada e participação popular - democracia direta).
Exposição: Patrícia Rangel - CFÊMEA
15h - A Reforma Política e a inclusão das Mulheres
Exposições: Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres - PR
Iriny Lopes - Deputada Federal (PT - ES)
Pedro Abramovay - Ministério da Justiça
Carla De Paiva Bezerra - Marcha Mundial de Mulheres
Coordenação: Carmen Foro - Vice Presidente da CUT
16h30 - Conclusões
Alice Portugal - Deputada Federal (PCdoB -BA) - Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
Eliana Magalhães Graça - INESC
Rosane da Silva - Secretária Nacional das Mulheres da CUT
Coordenação: CNDM (nome a confirmar)
