Benedita apresenta projeto de lei que cria pensão especial vitalícia para saúde

A pedido da CUT/RJ  e dos sindicatos da saúde do Rio de Janeiro, a Deputada Federal Benedita da Silva(PT/RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1943/2020, que reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.

Agora é importante a mobilização pelas redes, pois precisamos mais do que palmas nas janelas, que muitos nos orgulharam,  que o Congresso Nacional faça justiça aos trabalhadores da saúde que perderem as suas vidas na batalha contra o CORONAVÍRUS.

Foi realizada uma pesquisa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que verificou que entre os profissionais de saúde testados com exame para detectar contaminação por COVID19, 50% testaram positivo, isso nos leva a uma reflexão sobre as irresponsabilidades dos governos e dos patrões que não fornecem equipamentos de proteção individual colocando em riscos as vidas dos profissionais de saúde, disse Sandro Cezar que é Presidente da CUT/RJ e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT-CNTSS.

Campanha de proteção dos trabalhadores

A Campanha internacional “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas” foi lançada no Brasil pela ISP no dia 31 de março deste ano e chegou para destacar a importância de todos e todas lembrarem que alguém que atua no setor sem as condições adequadas se arrisca e também põe a população em perigo.

A ideia é contribuir no enfrentamento dos impactos gerados pela pandemia de coronavírus na vida e na saúde de milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que atuam nos serviços essenciais no país, que trabalham para sustentar as medidas de isolamento social e de cuidados de saúde à população.

Mais de 40 entidades sindicais estão junto na participação e no apoio nesta campanha porque estão preocupados com o que pode acontecer, caso nenhuma medida emergencial seja tomada para mudar o cenário em que estas categorias vivem. 

“Acreditamos que de fato é necessário garantir a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde para que eles possam atenderem melhor a população. Não é justo que quem trabalhe salvando vidas possa perder a sua vida em decorrência de um descaso dos patrões e dos governos para os quais trabalham”, afirma o presidente da CNTSS, uma das  entidades filiadas a ISP e que participa da campanha.

Denise lembrou que a campanha é mundial e se baseia em convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam de segurança e saúde dos trabalhadores, acesso a serviços e atendimentos de saúde no trabalho, da promoção de saúde e segurança no trabalho, sobre os problemas de saúde mental decorrente do trabalho e dos perfis de ocupação profissional, que têm maior especificidade do ponto de vista de insalubridade e periculosidade.

Segundo ela, o ambiente de trabalho deve estar seguro e estável e isso não é uma responsabilidade individual de quem está trabalhando, seja no serviço de saúde ou nos demais serviços essenciais que precisam estar em funcionamento neste momento de enfrentamento a pandemia, “é uma responsabilidade dos gestores, do patrão e do empregador e não se trata somente de ter EPI e sim um ambiente seguro e saudável”.

“Se você está no ambiente de trabalho, com pacientes e macas nos corredores, pessoas desesperadas procurando atendimento e por mais que você tenha equipamento de proteção você continua no ambiente de trabalho insalubre e com periculosidade”, explica Denise. 

Participe da pesquisa sobre Equipamento de Proteção Individual(EPI) promovida pelo Internacional do Serviço Público(ISP)

A coleta de informações será feita por meio de um questionário online que será enviado pelas organizações sindicais a trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais em todo o país – a identificação não é obrigatória.

Participa da pesquisa clicando no link: trabalhadoresprotegidos.com.br

Clique aqui e consulte o projeto