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Sindacs – PE realiza Assembleia Geral em Salgadinho/PE

20/04/2018

Na sequência, todos os presentes seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura para cobrar a avaliação do grau de insalubridade das funções dos ACS e ACE

Escrito por: Sindacs – PE

 

Aconteceu nesta quinta-feira (22/03), na Câmara de Vereadores de Salgadinho, a Assembleia Geral dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com a presença da diretoria do SINDACS PE, assessoria jurídica e os delegados de base Adriana e Leandro.

 

Durante o encontro, o presidente do SINDACS - Graciliano Gama - informou que após a alteração na Lei 11.350/06, ocorrida em 2016, a atividade dos agentes foi reconhecida nacionalmente como uma profissão insalubre, porém os servidores informaram na Assembleia que, apesar da lei, eles ainda não recebem o adicional e nunca receberam os equipamentos de proteção individual previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

A advogada Fernanda Resende prestou esclarecimentos sobre a aposentadoria especial informando que para garantir esse direito a todos os ACS e ACE é fundamental que o Município contrate um médico ou engenheiro do trabalho para elaborar o Laudo Técnico de Condições Ambientais - LTCAT da categoria.

 

Na sequência, todos os presentes seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura. Chegando lá foram recebidos pelo Secretário de Saúde - sra. José Dionísio - bem como por dois procuradores do município: Jailson Claudino e Johnnys.

 

Após a explanação das principais reivindicações da categoria, o Secretário de Saúde garantiu que será entregue a todos os agentes um kit contendo, além do fardamento, todos os equipamentos de proteção solicitados pelo SINDACS PE.

 

Além disso, o secretário se comprometeu a responder com a maior brevidade possível o ofício que será enviado pelo sindicato solicitando a elaboração do LTCAT para avaliar o grau de insalubridade das funções dos ACS e ACE do município de Salgadinho.

 

 

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