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Agentes de saúde e de combate às endemias participam de Audiência em Salvador

15/12/2014

Audiência homenageou o Dia Municipal do Agente de Saúde, comemorado 13 de dezembro; também foi discutida a questão do piso salarial da categoria

Escrito por: Sindacs BA

Agentes comunitários de saúde e de endemias de Salvador lotaram a Audiência Pública realizada no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal na manhã da sexta-feira, 12/12, para homenagear o Dia Municipal do Agente de Saúde, comemorado 13 de dezembro. Os vereadores Arnando Lessa (PT) e Fabíola Mansur (PSB), que promoveram em conjunto o debate, defenderam a mobilização dos trabalhadores para que o piso salarial da categoria seja, enfim, regulamentado.

Apesar de a presidenta da República Dilma Rousseff ter sancionado, em junho de 2014, a lei que estabelece o piso salarial dos agentes de saúde no valor de R$ 1.014,00, a categoria em Salvador ainda não pôde comemorar a vitória.

Secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e coordenador do Sindacs Bahia, Robson Teixeira, fez um resgate do histórico de lutas da categoria para a conquista dos direitos.

“Passamos por muitas dificuldades no processo de construção do projeto de lei, que foi aprovado na Câmara Federal e sancionado pela presidenta Dilma. Não podemos esquecer tudo o que passamos. Acredito que esta audiência pública foi de fundamental importância para aumentar o entendimento sobre o piso salarial destes trabalhadores”, avaliou Teixeira.

A vereadora Fabíola Mansur, que é médica e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, destacou a importância dos trabalhadores para a população de Salvador e reforçou a necessidade da categoria se mobilizar para superar as dificuldades. “Unidos, somos mais fortes para vencer todos os entraves. Essa luta tem que ser de muitas mãos. Já conseguimos vencer algumas barreiras, mas precisamos avançar ainda mais para alcançarmos o nosso objetivo de regulamentar o piso salarial para esta categoria tão importante”, declarou a deputada estadual eleita, ao lembrar que realizou a última sessão especial enquanto integrante do Legislativo.

Para Arnando Lessa, os agentes comunitários de saúde e de endemias só poderão, de fato, comemorar a data da categoria após a regulamentação do piso salarial. “Precisamos garantir as nossas conquistas. Devemos continuar com a fiscalização e recorrer todas as esferas de poder, deputados federais e senadores, para efetivar a regulamentação. Sem dúvidas, juntos seremos muito mais fortes para vencermos mais essa luta”, avaliou Lessa.

Cadastro

O secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, argumentou que a regulamentação do piso salarial “vai muito além” da vontade da Prefeitura de Salvador de valorizar a categoria. O gestor anunciou que os agentes de saúde já conseguiram “uma importante vitória” com o cadastro de todos os 2.082 trabalhadores que atuam em Salvador.

Sobre a regulamentação do piso salarial, Rodrigues Alves alegou que modificações nos critérios adotados pelos tribunais de contas dos municípios e o valor dos repasses do Ministério da Saúde têm inviabilizado que a Prefeitura contemple todos os trabalhadores com o valor sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O “esforço do Executivo Municipal” para garantir benefícios reais para a categoria também foi destacado representante da Secretaria Municipal de Gestão, Josias Filho.