Sinasce se reúne com representantes da administração de Fortaleza

Reunido na SEPOG na manhã da sexta-feira, 29/8, o GT (grupo de trabalho) designado para fazer os levantamentos e encontrar soluções que possibilitem a aplicação do Piso Salarial Nacional da Categoria de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do município de Fortaleza,  cuja composição integra a referida secretaria(Sepog), o SINASCE, aqui representado por seu presidente Luis Cláudio Celestino e pelos diretores Osmar Viana e Quintino Neto, a SMS, a PGM, Sifort e Sindsaúde.

A reunião transcorreu sem maiores avanços até que o SINASCE propôs um encaminhamento que inclui os anseios e os direitos conquistados pela categoria. Ao mesmo tempo dê condições para o governo de se “organizar” para concretize o pagamento Integral do Piso dos Trabalhadores com todas as vantagens e direitos adquiridos.

A percepção inicial da reunião era de que o governo não “alteraria” a proposta sugerida na primeira reunião que dentre outras coisas rezava, que a forma de aplicação do Piso, imaginado pelo governo, era aglutinando direitos e conquistas dos trabalhadores, dentre elas a “ajuda de custo” dos trabalhadores, para que assim, se compunha uma conjuntura de remuneração que corresponda ao pagamento do Piso.

Obviamente, que o Sinasce nunca concordou, não concorda e nem concordará com esse tipo de procedimento.

Em nossa compreensão, o “procedimento” que deve ser utilizado para aplicação do Piso terá que se constituir da forma de JUSTAPOSIÇÃO, ou seja; Piso + Insalubridade + Incentivo de Produtividade e Outras Vantagens. E dentro dessa lógica, o Sinasce propôs ao GT que o governo aplique o Piso de R$ 1.014,00 imediatamente, acrescido dos 20% de Insalubridade e a Indenização de Produtividade, dos trabalhadores.  

Ou seja: a forma como isso pode ocorrer (ainda em nível de sugestão para o GT) é que no primeiro momento o governo Conceda o Passe Livre para a Categoria, cumpra a Lei 12.994/14 o que consiste no pagamento do Piso de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), acrescido de mais 20% de insalubridade, e por fim, escalone em três meses, a diferença relativa ao Incentivo de Produtividade, somada com a diferença do Piso Salarial Nacional, em vigor desde 17 de junho de 2014.

Lembrando ainda que se o governo acatar e a categoria aprovar essa proposta da forma que está posta, além  das vantagens pecuniárias imediatas, o PCCS será adequado ao “novo piso” e assim, ao ingressar na estrutura do PCCS o trabalhador(a), ingressará ao invés do primeiro, ingressará no segundo módulo de ascensão na grade da Matriz Salarial, o que significa que, esse servidor, iniciará não com o Padrão de Ascensão de R$ 1.014,00, e sim, com 1.034,28 (hum mil trinta e quatro reais com trinta e oito centavos) de salário inicial.

Entendemos que esta proposta, se atendida pelo governo e aprovada pela categoria, atende majoritariamente as demandas dos trabalhadores e possibilitam os avanços contingenciais de ganhos dentro da ESTRUTURA do Plano de Cargo Carreira e Salário.

Obs. Os detalhes, explicaremos na próxima assembleia da categoria na próxima quarta-feira, dia 03/09/14, a partir das 14:00h,  no Poliesportivo da Parangaba. Por fim, na falta de uma proposta concreta do governo propusemos, em nível de sugestão do GT, esse encaminhamento para que uma vez provocada a gestão se posicione.

Vamos torcer e vamos nos unir cada vez mais para que o prefeito de Fortaleza atenda essa demanda e esse direito dessa categoria que, mais do que nunca, é merecedora disso e de muito mais.  Com a Palavra o Exmo. Prefeito de Fortaleza. Dr. Roberto Cláudio e Equipe.

Diretoria Sinasce / Ceará