Considerando a pré-reunião de avaliação no MPOG na noite do dia 27, na sala seção sindical do Planejamento, ocasião em que se avaliou que o Governo não avançou nas discussões desde o rompimento das negociações com o Secretario Duvanier em outubro de 2009.
Considerando que na primeira reunião deste ciclo de debates o Governo não demonstrou claramente as possibilidades. Agora, nesta reunião ocorrida dia 27, o Governo manteve a mesma postura anterior por ocasião das negociações com o representante do Governo - Secretario Duvanier, em outubro de 2009.
Considerando que na exposição (MPOG) de ontem, ficou patente a visão dos carreirões (vala comum) para as categorias não contempladas ate o momento com carreiras especificas.
Considerando que apos o Governo beneficiar carreiras especificas com tabelas remuneratórias no mínimo três vezes a mais do que a nossa, tais como: DENIT, Cultura, IBAMA, INSS, INCRA, Ciência e Tecnologia - FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIRO - FUNDACENTRO do M.T.E, etc; o Governo continua com a intenção de manter-nos na vala da pior tabela remuneratória "como nunca antes se viu na historia deste pais."
Considerando que a GREVE FOI SUSPENSA até o dia 22.02.2010.
Considerando que na próxima reunião no MPOG, serão objetos de discussões pela categoria - a tabela remuneratória contida no Aviso Ministerial no. 30 e a separação da Seguridade Social.
Considerando que o Supremo Tribunal Federal baixou jurisprudência de que a Lei de Greve que rege os trabalhadores na iniciada privada será o paradigma para os movimentos paredistas do Setor Publico até que venha legislação especifica.
Considerando que este fato acima abriu precedente para a instauração do dissídio coletivo no âmbito da Administração Publica Federal.
Considerando a necessidade de mobilizar os três estados que não aderiram a Greve ora Suspensa - MS, RN, SC.
ENCAMINHA-SE:
REITERAR A PLENÁRIA NACIONAL CONJUNTA DELIBERATIVA PARA O RETORNO À GREVE CASO SE CONSTATE O FRACASSO DAS NEGOCIAÇÕES COM O MPOG - dia 23/02, às 9:00 horas no auditório do SINDSEP-DF - Setor Bancário Sul - Brasília/DF - 16º. Andar.
E, no caso de Greve, impetrar o dissídio coletivo, haja vista jurisprudência citada acima do STF - -novo paradigma - Lei de Greve.
Realização de Assembléias nos locais de trabalho: dia 03/02 - Assembléias Estaduais no dia 05/02. - Temas: Fóruns Estaduais, Eleição de delegado para a Plenária Nacional do dia 23.02, outros itens pertinentes.
Haja vista o quadro acima, bem como a compensação do recesso do final de ano até o dia 31/03, prorrogar a análise encaminhamento de proposta ao M.T.E sobre a compensação dos dias parados para até a reunião de avaliação do CNM e Entidades de 24/02.
Buscar apoio das outras entidades sindicais dos estados e das nacionais.
Incumbir ao CNM a transmissão das atas para as entidades e ASDERT.
CALENDÁRIO
ASSEMBLÉIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO: 03/02;
ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS: 05/02;
PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS BLOCOS DE DISCUSSÕES PERANTE O MPOG - Entidades - DIA 05/02;
REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO/MPOG - A partir de Segunda-feira: 14h - 08.02 - CONDSEF;
REUNIAO NO MPOG - 10.02.2010 - 15h;
REUNIAO DE AVALIAÇÃO - 11/02.2010 - 9h na FENASPS.
