O ano de 2011 será mais uma etapa na luta em defesa de melhores condições de trabalho para os servidores públicos e o Sintfesp já se prepara para uma das principais batalhas: a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2011, a ser lançada no próximo mês, em nível estadual.
A busca pela regulamentação da negociação coletiva no setor público, a instituição de novas prerrogativas e a consolidação de direitos adquiridos estão na pauta da campanha, que tem como base a luta unificada e a intervenção de nossos/as dirigentes nos ciclos orçamentários municipais.
A campanha foi lançada em nível nacional no mês passado, quando cerca de vinte entidades representativas dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil promoveram, em Brasília, um grande ato público em defesa de reivindicações que agregam o conjunto dos trabalhadores do Executivo Federal.
São eixos da campanha:
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
• Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
• Retirada dos PLP’S, MP´S, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições);
• Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos;
• Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito;
• Definição da Data-Base (1º de maio);
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionitas.
Uma luta de todos nós
A recomposição de perdas salariais é um direito de todo trabalhador. Não só servidores públicos, mas todos os trabalhadores buscam remuneração digna que valorize o seu trabalho. No caso dos servidores públicos, o patrão é o governo e este tem o poder de criar e aprovar leis que dificultam melhorias nos salários e atentam contra as conquistas de todos os trabalhadores e não somente os do serviço público.
Os poucos avanços concedidos encontram mais um obstáculo: não há garantia de que os pontos negociados com o governo serão levados adiante e se tornarão leis. Na busca por soluções para esses problemas, cabe aos servidores a luta unificada em defesa de suas reivindicações salariais e melhores condições de trabalho.
A luta dos servidores não se resume a busca por reajustes salariais, mas é também uma luta por serviços públicos que funcionem de forma adequada e atendam a população com eficiência e qualidade.
Pagos pela população, através de impostos, os serviços públicos, na maioria das vezes, são mal geridos pela União. Isso, somado à tentativa de colocar nas costas dos servidores a culpa pelos problemas do serviço público, são entraves ao desenvolvimento do País e a conquista por melhorias de vida para toda a população.
É preciso exigir mais investimento no setor público, porque, se o serviço funciona, todos saem ganhando. Os servidores têm a tarefa e o desafio de se mobilizarem para a luta que envolve derrubada de leis, projetos, busca por investimento orçamentário que vão desde o Executivo e passam pelo Legislativo e Judiciário. A essa tarefa conclamamos a população brasileira. Estamos juntos e nosso objetivo é construir um país mais justo e um Estado que priorize as políticas sociais.
A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2011 é, em nível nacional, uma realização: Assibge-SN, Andes-SN, Asfoc, CUT, Condsef, Cntss, Confelegis, CSP-Conslutas, Fasubra, Fenalegis, Fenasps, Fenajufe, Mosap, Proifes, Sinal, Sinait, Sinstbacen, Sinasefe, Sindlegis, Sindifisco Nacional e Sinasempu.
Assessoria de Comunicação Sintfesp GO/TO
