Sindsaúde SP debate pauta para campanha salarial de 2018

O SindSaúde-SP realizou na sexta-feira (2/02) o primeiro Conselho de Delegados Sindicais de Base do ano de 2018. A atividade aconteceu no auditório do Sindicato dos Químicos, na Capital. O encontro reuniu delegados (as) sindicais de base todas as regiões do estado e teve como principal objetivo discutir a pauta da campanha salarial deste ano.

O conselho é um espaço preliminar e propositivo da pauta da campanha salarial. A reunião teve início com uma apresentação do economista do Dieese (subseção SindSaúde-SP), Luiz Fernando Alves Rosa. A exposição trazia dados sobre a situação financeira do estado, o orçamento destinado para saúde, além de apresentar as áreas com redução de investimentos para 2018. (Veja a apresentação aqui)

Após a apresentação trabalhadores (as) da saúde pública do estado de São Paulo teceram duras críticas ao governo e ao anúncio de 3,5% de reajuste. A avaliação da categoria é que o anúncio é eleitoreiro e que o Alckmin deve um reajuste muito maior. Veja as principais propostas indicadas pelos delegados sindicais para a pauta de 2018:

Reposição das perdas salariais de 44,09% -  As perdas salariais acumuladas entre março de 2012 e fevereiro de 2018 totalizam, segundo o ICV do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 44,09%, percentual reivindicado pelo(a)s trabalhadores(as) da saúde pública do estado de São Paulo.

Aumento real dos salários de 2% - O pleito de reajuste de 2% (dois por cento) mostra-se razoável dentro do atual contexto econômico. Qualquer percentual abaixo desse patamar quer nos parece indigno e o pedido tem fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988.

Reajuste do valor do vale refeição para r$ 33,82 - A pesquisa ASSERT – Pesquisa de Preço Médio da Refeição, realizada em 2017, indica que o preço médio da refeição na Região Sudeste do país neste ano foi de R$ 33,82. Também defendemos o fim do teto salarial para concessão do auxílio alimentação e o pagamento por 30 dias corridos.

Cumprimento da data base de 1º. de março - Conforme legislação em vigor (Lei 12.391, de 23 de maio de 2006) a data base da categoria é 1º. de março. Referida lei, em seu Artigo 1º, dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado.

Prêmio de incentivo - Reivindicamos o reajuste do valor do Prêmio de Incentivo, de forma isonômica, para toda a categoria, além da reestruturação do mesmo.

Gratificações - Parte da categoria dos trabalhadores (as) públicos da saúde do estado de São Paulo não recebe prêmio de incentivo, mas sim gratificações de desempenho. A equiparação do valor dessas gratificações ao prêmio de incentivo é o reconhecimento da igualdade entre as trabalhadoras(es). Esse é o caso por exemplo da GDAMSPE (Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), paga aos trabalhadores do IAMSPE, queremos a equiparação desta gratificação ao valor do Prêmio de Incentivo pago aos trabalhadores da administração direta na Saúde.

30 horas - jornada máxima de trabalho - Lutamos pelas 30 horas semanais como jornada máxima de trabalho para todas as trabalhadoras(es) administrativas(os) das autarquias.

Reajuste da UBV - A categoria reivindica ainda o reajuste da UBV ou sua indexação a qualquer outro índice, preservando seu valor de retribuição.

Os DSBs (delegados sindicais de base) tem mandato de 3 anos, sua função é junto com os diretores regionais representar e organizar o Sind¬Saúde-SP no local de trabalho; esclarecer/informar a categoria sobre os seus direitos, fazendo com que os responsáveis (chefes) nas unidades respeitem os direitos dos trabalhadores; distribuir os boletins do Sindicato e fomentar o debate com os trabalhadores nas unidades sobre as matérias neles contidas; procura obter informações oficiais do sindicato, evitando o surgimento e crescimento de boatos na categoria; possibilitar a oportunidade de filiação dos trabalhadores em suas unidades; se capacitar nas atividades de formação promovidas pelo sindicato; organizar os trabalhadores da unidade para adesão das atividades estaduais/regionais convocadas pelo sindicato; participar das reuniões do Conselho de Delegados Sindicais de Base e da Comissão Sindical Regional.