Sindsaúde SP: Construir a greve por tempo indeterminado

Embora a greve de 48 horas, dias 26 e 27 de maio, tenha atingido seu objetivo de mobilizar os trabalhadores nas unidades da Saúde, divulgar a Campanha Salarial, denunciar o descaso do Governo Alckmin com a saúde nas Câmaras Municipais, nos Conselhos de Saúde, à imprensa e em carta aberta à população, não foi o suficiente para arrancar uma proposta do Governo Alckmin. Não houve avanço na negociação da pauta dos trabalhadores.

Na reunião do SindSaúde SP com a Secretaria da Saúde, em 27/05, mais uma vez o Governo alegou dificuldades financeiras, mas justificou a ausência do secretário da Saúde na reunião, dizendo que ele estava no mesmo momento em reunião no Palácio dos Bandeirantes para tratar da pauta dos trabalhadores e que eles acreditam que a arrecadação deva melhorar no segundo semestre.

Do lado de fora, em frente à Secretaria, os trabalhadores realizavam uma assembleia geral. Debateram a Campanha Salarial e as ações de continuidade do movimento. E, como o Governo não apresentou qualquer contraproposta, a assembleia deliberou o encerramento da Greve de 48 horas para fortalecer o movimento, estender a mobilização para mais unidades de saúde e construir uma greve por tempo indeterminado forte o suficiente para desgastar o Governo Alckmin e arrancar uma proposta salarial para o trabalhador da Saúde.

Bastante indignados com o descaso do Governo com a Saúde, os trabalhadores retornaram para suas regiões e unidades com o compromisso de fortalecer a Campanha Salarial, mobilizando mais trabalhadores, mais unidades de saúde, debatendo a pauta, buscando o apoio de usuários e da sociedade em geral, e organizando a greve por tempo indeterminado. 

Deliberações da Assembleia Geral, 27/05:

1. Encerrar a Greve de 48 horas - 26 e 27 de maio

2. Ampliar a mobilização nas unidades, construindo a greve

3. Reunir o Conselho Estadual de Delegados Sindicais de Base em junho (data e local a definir)

4. Continuar a cobrar uma proposta salarial do Governo Alckmin

5. Realizar Assembleia Geral em julho com indicativo de greve, caso o governo não apresente proposta aos trabalhadores (data e local a definir)

Data-Base: 1º de Março - Pauta de Reivindicações:

1. Cumprimento da data base - 1º de março

2. Reposição das perdas salariais de 23,52%

3. Reajuste linear dos salários de 7,84%

4. Reajuste do vale refeição de R$ 8,00 para R$ 31,00

5. Reajuste linear do valor do Prêmio de Incentivo (PI) para toda a categoria

6. Encaminhamento e aprovação do projeto que muda a lei do PI em tramitação entre as secretarias de governo e a casa civil desde dezembro de 2013

6. Equiparação das gratificações Gdamspe, Gdamp e Gdapas equivalentes ao PI

7. Reajuste da UBV ou sua indexação para preservar seu valor

8. Fim das OSS, fundações e terceirizações na saúde pública do estado de São Paulo

9. Concursos Públicos

10. Retorno da gestão do IAMSPE para a SES

11. Concessão da licença maternidade por 180 dias a todas as trabalhadoras da saúde pública vinculadas à Secretaria de Saúde do estado São Paulo, inclusive durante estágio probatório.

12. Jornada máxima 30 horas semanais para todos os trabalhadores administrativos, municipalizados e autárquicos da área da saúde

13. Direito à saída para consultas médicas e ao horário bancário

14. Extensão de todas as reivindicações e conquistas dos trabalhadores da ativa aos trabalhadores aposentados

15. Regulamentação da aposentadoria especial de acordo com a legislação já existente

16. Implementação e ampliação de SESMTS e Comsats em todas as unidades de saúde do estado

17. Reestruturação do Departamento de Perícias Médicas do Estado para melhorar o atendimento dos trabalhadores e maior rapidez nos processos

18. Fim da redução do percentual de insalubridade quando o trabalhador permanecer na mesma função e, no caso dos readaptados, reivindica a manutenção do grau de insalubridade que os trabalhadores recebiam antes da readaptação

19. Regularização da situação de contratação dos trabalhadores da área de informática na Secretaria Estadual da Saúde

20. Inclusão dos trabalhadores da Sucen contratados pelo PPI (Programa de Pactuação Integrada) no padrão de lotação do quadro da Sucen pelo estado

Mauri Bezerra - Sec. Imprensa SINDSAUDE-SP