O anúncio acontece logo depois de o SindSaúde ter encaminhado à Secretaria ofício reafirmando a preocupação com o conflito de informações referentes às servidoras gestantes por ocasião da gripe A. O sindicato defende que as trabalhadoras grávidas devem ser dispensadas para evitar o risco de contágio, como as servidoras da rede estadual de ensino.
Segundo a Secretaria, o afastamento não terá nenhuma implicação trabalhista.
A recomendação assinada pelo secretário Gilberto Martin, em meados de agosto, ressaltava que as funcionárias gestantes deveriam evitar aglomerações, inclusive no transporte coletivo, e que os serviços de saúde deveriam transferir temporariamente as grávidas para atividades de menor risco, sem exposição a pacientes com sintomas do H1N1 e ao público em geral. O afastamento só aconteceria na impossibilidade de relocação.
Além da pressão do Sindicato para que houvesse uma determinação de afastamento do trabalho das servidoras gestantes, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, também expediu as recomendações administrativas nº 11 e nº 12, de 18 de agosto, aos secretários Gilberto Martin e Luciano Ducci, para que adotem as providências necessárias ao imediato afastamento das funções, em caráter temporário, de todas as servidoras grávidas, no âmbito de atuação de cada Secretaria.
Na recomendação, o MP ressalta que a própria Secretaria Estadual de Educação do Paraná, como medida de proteção, dispensou professoras e alunas gestantes de comparecer às aulas. Dessa forma, o MP-PR considera que não seria ético nem jurídico estabelecer graus variados de proteção às grávidas, de acordo com o local de trabalho, prática que poderia configurar tratamento discriminatório e ameaça à saúde da mulher e do bebê.
A direção do SindSaúde avalia que a preocupação e a ação de cada órgão, mostra a somatória de esforços no sentido de resguardar a saúde da população mais suscetível à doença.
O que importa é que, a partir de agora, as gestantes que trabalham na saúde também estão protegidas do ambiente favorável à contaminação pela gripe A.
